Prazo da garantia legal
Garantia: seu apoio é fundamental
Queremos ampliar o prazo da garantia legal para dois anos!
A PROTESTE conta com a sua colaboração para aumentar o prazo de garantia no Brasil de três meses para dois anos.
A garantia legal dos produtos restringe-se a três meses no Brasil, enquanto no Reino Unido é de seis anos. E na maioria dos países da Europa é de dois anos.
A mobilização que você acabou de assinar (se ainda não assinou, não perca a chance!) vai nos ajudar a mudar essa realidade. Nós agradecemos, de verdade, pelo seu apoio. Com ele, estamos iniciando uma mobilização para pressionar o Congresso a mudar a lei. Juntos, pediremos o prazo de, pelo menos, dois anos para você reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação, em se tratando de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Além do seu bolso, ganha também o meio ambiente: uma garantia mais longa faz com que menos produtos sejam descartados sem necessidade.
Junte forças com a PROTESTE
A necessidade de haver uma garantia mais longa para os produtos comercializados no Brasil é o tema do XII Seminário Internacional da PROTESTE. Nele, algumas das principais autoridades em Direito do Consumidor no Brasil e na Europa discutem o impacto do descarte acelerado de produtos e propostas para melhorar essa situação.
